Política de Privacidade

1. Escopo e identificação

O StarkMidia Doctor é um produto de gestão para clínicas e consultórios fornecido pela Stark Mídia. Esta Política se aplica aos responsáveis pela contratação, profissionais, usuários autorizados e pacientes cujos dados sejam inseridos no sistema.

Para dados do site institucional e contatos gerais da empresa, consulte a Política de Privacidade da Stark Mídia.

2. Controlador e operador

A Stark Mídia normalmente atua como controladora dos dados necessários à contratação, cobrança, administração da conta, suporte, segurança e relacionamento com a clínica.

Para dados de pacientes, prontuários, anamneses, imagens, procedimentos e demais informações clínicas inseridas no StarkMidia Doctor, a clínica ou o profissional contratante normalmente atua como controlador, pois define a finalidade do atendimento e do registro. A Stark Mídia atua como operadora ao armazenar e processar esses dados para prestar o produto, segundo instruções legítimas e condições contratuais.

3. Dados que podem ser tratados

• Conta e profissionais: nome, e-mail, telefone, função, especialidade, permissões, agenda e registros de autenticação.
• Assinatura e cobrança: plano, situação da assinatura, histórico de cobrança e dados fiscais necessários.
• Pacientes e atendimento: identificação, contato, documentos, convênio, agenda, histórico, anamnese, diagnóstico/prognóstico, procedimentos, plano de tratamento, observações, imagens e documentos clínicos inseridos pela clínica.
• Gestão da clínica: profissionais, fornecedores, laboratórios, convênios, estoque, pagamentos, recebimentos e configurações.
• Suporte: mensagens, solicitações e anexos enviados por usuários autorizados.
• Uso e segurança: IP, data e hora, navegador, dispositivo, autenticação, funções utilizadas, erros e eventos de segurança.

Dados pessoais sensíveis

Informações sobre saúde, diagnóstico, tratamento, imagens clínicas e outros registros assistenciais podem constituir dados pessoais sensíveis. Seu tratamento exige proteção reforçada, acesso limitado e fundamento legal adequado definido pelo controlador.

4. Finalidades e fundamentos

5. Obrigações da clínica ou profissional

O contratante deve:

• informar pacientes sobre o tratamento de seus dados e manter avisos próprios;
• definir e documentar as hipóteses legais aplicáveis;
• coletar somente dados necessários ao atendimento e às obrigações profissionais;
• configurar usuários e acessos conforme função e necessidade;
• atender direitos dos titulares e obrigações de guarda do prontuário;
• não compartilhar dados por canais inadequados nem inserir conteúdo ilícito ou excessivo;
• comunicar imediatamente suspeitas de acesso indevido ou incidente.

6. Compartilhamento e suboperadores

Dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com provedores de hospedagem, infraestrutura, banco de dados, segurança, backup, e-mail, suporte, cobrança e comunicação; autoridades públicas mediante obrigação ou ordem válida; e serviços integrados solicitados pela clínica.

Fornecedores que processam dados em apoio ao StarkMidia Doctor devem estar sujeitos a obrigações compatíveis com sua função. A Stark Mídia não vende nem aluga dados pessoais ou dados clínicos.

7. Cookies e site comercial

O site do StarkMidia Doctor pode usar cookies essenciais para segurança e funcionamento. Métricas e pixels publicitários não devem receber dados clínicos e somente serão ativados com transparência, fundamento e preferências aplicáveis. Dados do prontuário não são usados para segmentar anúncios.

8. Armazenamento, transferência e retenção

Fornecedores podem processar dados no Brasil ou em outros países. Havendo transferência internacional, serão adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação.

A clínica define, conforme lei e regras profissionais, os períodos de manutenção dos registros clínicos. A Stark Mídia conserva dados conforme as instruções do controlador, o contrato, obrigações legais, segurança e ciclos limitados de backup. No encerramento, exportação, devolução e eliminação seguirão o procedimento contratual e as retenções obrigatórias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais à sensibilidade e aos riscos, incluindo controles de acesso, autenticação, registros, backups e restrição por necessidade. Nenhum ambiente conectado é totalmente imune a incidentes.

A clínica deve usar contas individuais, revisar permissões, retirar acessos de ex-colaboradores, proteger dispositivos e credenciais e orientar sua equipe sobre sigilo e segurança.

10. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação do consentimento e revisão de decisão automatizada quando existente.

Pedidos sobre dados de pacientes devem ser encaminhados à clínica ou ao profissional controlador. Quando formalmente acionada pelo controlador, a Stark Mídia prestará a assistência contratualmente prevista.

11. Crianças e adolescentes

O StarkMidia Doctor não é oferecido diretamente a crianças. Dados de pacientes crianças ou adolescentes somente devem ser inseridos pela clínica de acordo com a legislação, as responsabilidades profissionais e o melhor interesse do titular.

12. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada diante de mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data permanecerão nesta página, e alterações relevantes poderão ser comunicadas às clínicas por outros canais.